Guerra de Independência da Ucrânia

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A guerra na Ucrânia é habitualmente descrita como a “Guerra Russo-Ucraniana”, a “guerra na Ucrânia” ou, desde fevereiro de 2022, a “invasão em larga escala” da Rússia. Todas estas descrições são precisas. Mas não exprimem plenamente o que está em causa.

Uma descrição mais reveladora está a emergir entre jornalistas, historiadores e pensadores políticos: a Guerra de Independência da Ucrânia.

A expressão não é meramente retórica. Identifica o carácter político fundamental do conflito.

A Ucrânia está a lutar para tornar a sua independência irreversível.

Independência declarada — mas não aceite

A Ucrânia declarou a independência da União Soviética em 24 de agosto de 1991. No referendo realizado em dezembro desse ano, mais de 90 por cento dos eleitores apoiaram a independência, incluindo maiorias em todas as regiões do país.

A Rússia reconheceu formalmente a Ucrânia como um Estado independente. Assinou acordos que reconheciam as fronteiras e a soberania da Ucrânia. No Memorando de Budapeste de 1994, a Rússia comprometeu-se igualmente a respeitar a independência e a integridade territorial da Ucrânia.

No entanto, o Estado russo nunca aceitou verdadeiramente as consequências políticas da independência ucraniana.

Para Moscovo, a Ucrânia não era simplesmente mais um país vizinho. Era tratada como um território que pertencia naturalmente à esfera política, cultural e estratégica da Rússia. A soberania ucraniana era tolerada apenas enquanto a Ucrânia permanecesse suficientemente dependente, submissa e geopoliticamente constrangida.

Quando os ucranianos tentaram repetidamente escolher um futuro diferente, a Rússia respondeu com pressão, interferência e, em última análise, força.

A Revolução Laranja de 2004 desafiou uma fraude eleitoral apoiada pela Rússia. A Revolução da Dignidade em 2013–2014 rejeitou a decisão do Presidente Viktor Yanukovych de abandonar um acordo de associação com a União Europeia sob pressão de Moscovo.

A Rússia respondeu ocupando a Crimeia, fomentando o conflito armado no Donbass e lançando a invasão mais ampla de fevereiro de 2022.

A questão nunca foi simplesmente a expansão da NATO, os direitos linguísticos ou uma disputa territorial. Esses argumentos são instrumentos da política russa. A questão mais profunda é se a Ucrânia tem o direito de existir como uma nação política independente.

A analogia americana

A analogia americana é, portanto, mais forte do que pode inicialmente parecer.

Os Estados Unidos declararam a independência da Grã-Bretanha em 1776. Mas a declaração em si não resolveu a questão. A Grã-Bretanha continuou a lutar numa tentativa de derrotar a rebelião e restaurar a autoridade imperial.

Mesmo após a vitória americana e o Tratado de Paris, a Grã-Bretanha continuou a desafiar a soberania da nova república. Isto acabou por contribuir para a Guerra de 1812, quando a Grã-Bretanha voltou a combater os Estados Unidos.

A independência americana não foi assegurada apenas por um documento. Teve de ser defendida até que a antiga potência imperial aceitasse que o novo Estado já não podia ser trazido de volta sob o seu controlo.

A Ucrânia está agora envolvida numa luta comparável.

A diferença é que a Ucrânia declarou a independência em 1991, não em 2022. A guerra atual não é, portanto, a declaração inicial de independência da Ucrânia. É a guerra através da qual a Ucrânia procura impedir que a Rússia revogue essa independência.

O mesmo padrão surgiu em toda a América espanhola.

Quando as antigas colónias espanholas declararam a independência no início do século XIX, a Espanha não aceitou imediatamente a perda do seu império. Tentou reconquistar territórios, suprimir insurreições e restaurar o domínio imperial.

As novas repúblicas tiveram de defender a sua independência contra uma antiga potência imperial que considerava a sua separação ilegítima, temporária ou reversível.

Essa é precisamente a estrutura política da guerra da Rússia contra a Ucrânia.

Um antigo império a tentar restaurar o controlo

A comparação não significa que a Rússia e a Grã-Bretanha ou a Espanha fossem impérios idênticos. As analogias históricas nunca devem ser tratadas como equivalências perfeitas.

Mas a lógica subjacente é semelhante:

1. Uma potência imperial dominante reivindica um povo vizinho como parte da sua esfera histórica.
2. O povo vizinho afirma a independência política.
3. A antiga potência imperial recusa-se a aceitar a perda de controlo.
4. Apresenta a resistência como rebelião, manipulação estrangeira ou nacionalismo ilegítimo.
5. Intervém militarmente para restaurar a submissão.
6. A nação atacada luta para tornar a sua independência permanente.

A linguagem da Rússia é particularmente reveladora.

O Kremlin negou repetidamente que os ucranianos constituam uma nação política separada. Vladimir Putin descreveu russos e ucranianos como “um só povo”. Funcionários russos retrataram a Ucrânia como um Estado artificial, um erro histórico ou um território manipulado por potências estrangeiras.

Esta é a linguagem do império.

Um império não precisa de negar que uma população existe. Precisa de negar que a população possui o direito de tomar decisões políticas de forma independente.

Quem utiliza esta interpretação?

A expressão “Guerra de Independência da Ucrânia” foi utilizada por vários observadores proeminentes.

Yaroslav Trofimov, correspondente-chefe de assuntos externos do The Wall Street Journal, utilizou-a no título do seu livro de 2024, Our Enemies Will Vanish: The Russian Invasion and Ukraine’s War of Independence. Uma entrevista da CEU com Trofimov discute o argumento.

O historiador Stephen Brain, da Universidade Estatal do Mississippi, descreveu o conflito em março de 2022 em termos marcadamente semelhantes:

“A Ucrânia está a travar uma guerra nacional de independência, enquanto a Rússia está a lutar pela retenção do império.”

O filósofo francês Étienne Balibar também descreveu o conflito como uma guerra ucraniana de independência e uma guerra de independência nacional, num ensaio publicado pelo Groupe d’études géopolitiques.

Outros académicos foram mais longe. Tomasz Stryjek, Barbara Markowska-Marczak e Joanna Konieczna-Sałamatin discutiram a possibilidade de tratar a guerra que começou em 2014 como a Terceira Guerra de Independência da Ucrânia, após as lutas de 1917–1921 e 1939–1945.

A guerra não é sobre se a Ucrânia está “autorizada” a ser neutra

Um dos mal-entendidos mais persistentes no comentário ocidental é a sugestão de que a Ucrânia poderia pôr fim à guerra simplesmente aceitando a neutralidade.

Isso pressupõe que o problema é o alinhamento geopolítico da Ucrânia.

Mas as ações da Rússia demonstram que o problema é a própria independência ucraniana.

• o seu próprio governo;
• o seu próprio exército;
• as suas próprias fronteiras;
• a sua própria identidade nacional;
• a sua própria política linguística;
• as suas próprias escolhas económicas e diplomáticas;
• e o direito de estabelecer relações com países que não a Rússia.

Esse grau de independência é precisamente o que Moscovo tentou impedir.

A Rússia invadiu a Ucrânia não porque a Ucrânia estava a atacar a Rússia, mas porque a Rússia rejeitou o direito da Ucrânia de determinar o seu próprio futuro.

Por que razão a terminologia é importante

As palavras moldam o juízo político.

Chamar ao conflito meramente uma “crise” sugere uma disputa entre dois lados. Chamá-lo uma “guerra por procuração” desvia a atenção do país que foi invadido. Chamá-lo uma “guerra civil” repete uma das distorções centrais do Kremlin.

Chamá-lo a Guerra de Independência da Ucrânia torna o facto central impossível de evitar:

A Ucrânia está a lutar para impedir que um antigo império a reabsorva.

Isto não significa que todos os objetivos militares ucranianos sejam automaticamente justificados, ou que a Ucrânia seja incapaz de cometer erros. Significa que a assimetria política básica da guerra deve ser reconhecida.

A independência não está completa até estar segura

A Ucrânia tornou-se legalmente independente em 1991.

Mas a independência legal e a independência efetiva nem sempre são a mesma coisa.

Um Estado pode possuir uma bandeira, um lugar nas Nações Unidas e fronteiras internacionalmente reconhecidas, permanecendo sujeito a coerção militar por parte de um vizinho maior.

A verdadeira independência exige a capacidade de decidir o próprio futuro político sem pedir autorização a uma antiga potência imperial.

É por isso que a Ucrânia está a lutar.

A guerra não estará verdadeiramente terminada quando um cessar-fogo for assinado. Estará terminada quando a Rússia aceitar que a Ucrânia não é uma província rebelde, não é um Estado artificial e não é um acidente geopolítico temporário.

A Ucrânia será independente quando a sua independência deixar de ser reversível pela força.

É por isso que esta não é apenas uma guerra por território.

É a Guerra de Independência da Ucrânia.